0009 - Projeto de lei poderá baratear internet discada em pequenas cidades - 27/01/2010


Por Redação do IDG Now!
Publicada em 26 de janeiro de 2010 às 21h09
Atualizada em 26 de janeiro de 2010 às 21h10

Pela proposta em tramitação no Senado, custo de conexão via telefonia fixa em cidades que não têm provedor seria o mesmo de uma ligação local.

Um projeto de lei em trâmite no Senado propõe reduzir o custo de conexão de quem depende da linha discada para acessar a internet.

Pelo texto do PL-6382/2009, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o valor das tarifas telefônicas para acesso a internet nas cidades que não possuem provedor local seriam reduzidas. Nesse caso, a tarifa cobrada seria equivalente a de uma ligação local.

Atualmente, quem mora numa cidade sem provedor de acesso e quer acessar a internet via linha discada tem geralmente que pagar a tarifa de uma ligação interurbana.

Segundo a proposta, o responsável pela concessionária de telefonia que desobedecer a lei poderá ter de pagar multa ou cumprir pena de prisão de um a quatro anos.

Antes de ser votada, a proposta ainda será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Matéria extraída do portal IDG Now - http://www.idgnow.com.br

 

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